Termos de Uso

Andrade Júnior Advogados Associados.

Introdução

Seja bem-vindo ao nosso site. Por favor leia com atenção todos os termos e condições abaixo.

Este documento e todo o conteúdo do site é oferecido por Andrade Júnior Advogados Associados, denominado apenas por “Pessoa Jurídica” ou simplesmente “PJ”, que regulamenta todos os direitos e obrigações com aqueles que acessam o site, denominados “VISITANTE”, resguardados todos os direitos previstos na legislação.

Deste modo, seguem abaixo os termos e condições que direcionam o acesso e visita deste site, situado no endereço https://www.andradejradvocacia.adv.br ,lembrando que a permanência no mesmo implica automaticamente na leitura e aceitação tácita deste presente documento.

Do glossário

VISITANTE: Todo e qualquer usuário do site, de qualquer forma e meio, que acesse através de computador, notebook, tablet, celular ou quaisquer outros meios, o website ou plataforma da empresa.
NAVEGAÇÃO: O ato de visitar páginas e conteúdo do website ou plataforma da empresa.
COOKIES: Pequenos arquivos de textos gerados automaticamente pelo site e transmitido para o navegador do visitante, que servem para melhorar a usabilidade do visitante.
LOGIN: Dados de acesso do visitante ao realizar o cadastro junto a PJ, dividido entre usuário e senha, que dá acesso a funções restritas do site.
HIPERLINKS: São links clicáveis que podem aparecer pelo site ou no conteúdo, que levam para outra página da PJ ou site externo.
OFFLINE: Quando o site ou plataforma se encontra indisponível, não podendo ser acessado externamente por nenhum usuário.

Em caso de dúvidas sobre qualquer palavra utilizada neste termo, o VISITANTE deverá entrar em contato com a PJ através dos canais de comunicação encontrados no site.

Das funções do site

Este site foi criado e desenvolvido com a função de trazer conteúdo informativo de alta qualidade, vender produtos físicos, digitais e/ou divulgar marca, nome e serviços.

Este site poderá divulgar conteúdo original ou de terceiros.

Todo o conteúdo, desenvolvido com base em estudos e fontes fidedignas, pode ser atualizado periodicamente, porém, a PJ não se responsabiliza, de nenhuma forma ou meio, por qualquer conteúdo que não esteja devidamente atualizado.

É de responsabilidade do usuário a livre interpretação que possa ter sobre todas as informações presentes no site, tendo total liberdade para apenas usar o conteúdo como fonte de informação e buscar outros especialistas da área de consulta.

Do aceite dos termos

Este documento, chamado “Termos e condições de Uso”, aplicáveis a todos os visitantes do site, foi inspirado no original desenvolvido por Diego Castro Advogado – OAB/PI 15.613, modificado com permissão para este site.

Este termo detalha e exige que todo usuário ao acessar o site da PJ, leia e compreenda todas as cláusulas do mesmo, visto que ele estabelece entre a PJ e o VISITANTE direitos e obrigações entre ambas as partes, aceitos expressamente pelo VISITANTE a permanecer navegando no site da PJ.

Ao continuar acessando o site, o VISITANTE expressa que aceita e entende todas as cláusulas, assim como concorda integralmente com cada uma delas, sendo este aceite imprescindível para a permanência na mesma.

Caso o VISITANTE discorde de alguma cláusula ou termo deste contrato, o mesmo deve imediatamente interromper sua navegação de todas as formas e meios.

Este termo poderá ser atualizado periodicamente pela PJ, que se resguarda do direito de alteração, sem qualquer aviso prévio.

Do acesso ao site

Podem ocorrer, no site, por caso fortuito ou de força maior, interrupções de forma temporária que podem deixá-lo indisponível por tempo limitado.

A PJ não se responsabiliza por nenhuma perda de oportunidade ou prejuízos que esta indisponibilidade temporária possa gerar aos usuários.

O acesso ao site só é permitido a maiores de 18 anos de idade ou que possuírem capacidade civil plena. Para acesso de menores de idade, é necessária a expressa autorização dos pais ou tutores, ficando os mesmos responsáveis sobre qualquer ato do menor ou incapaz.

Na hipótese do visitante ter que realizar um cadastro junto a plataforma para poder ter acesso a alguma parte restrita, ele deverá preencher um formulário com seus dados.

Todos os dados estão protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, e ao realizar o cadastro junto ao site, o VISITANTE concorda integralmente com a coleta de dados conforme a Lei e com a Política de Privacidade da PJ.

Da licença de uso e cópia

O visitante poderá acessar todo o conteúdo do website, não significando nenhum tipo de cessão de direito ou permissão de uso, ou de cópia do mesmo.

Todos os direitos são preservados, conforme a legislação brasileira, principalmente na Lei de Direitos Autorais (regulamentada na Lei nº 9.610/18), assim como no Código Civil brasileiro (regulamentada na Lei nº 10.406/02), ou quaisquer outras legislações aplicáveis.

Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais, e seu uso, cópia, transmissão, venda, cessão ou revenda, deve seguir a lei brasileira, tendo a PJ todos os seus direitos reservados, e não permitindo a cópia ou utilização de nenhuma forma e meio, sem autorização expressa e por escrita da mesma.

A PJ poderá em casos concretos permitir pontualmente exceções a este direito, que serão claramente destacados no mesmo, com a forma e permissão de uso do conteúdo protegido.

Este direito é revogável e limitado às especificações de cada caso.

Das obrigações

O VISITANTE ao utilizar o website da PJ, concorda integralmente em:

De nenhuma forma ou meio realizar qualquer tipo de ação que tente invadir, hackear, destruir ou prejudicar a estrutura do site, plataforma da PJ ou de seus parceiros comerciais. Incluindo-se, mas não se limitando, ao envio de vírus de computador, de ataques de DDOS, de acesso indevido por falhas da mesma ou quaisquer outras formas e meios.

De não realizar divulgação indevida nos comentários do site de conteúdo de SPAM, empresas concorrentes, vírus, conteúdo que não possua direitos autorais ou quaisquer outros que não seja pertinente a discussão daquele texto, vídeo ou imagem.

Não reproduzir qualquer conteúdo do site ou plataforma sem autorização expressa, podendo responder civil e criminalmente pelo mesmo.

Seguir a Política de Privacidade do site, podendo a qualquer momento e forma, requerer a exclusão de seus dados, através do formulário de contato.

Da monetização e publicidade

A PJ poderá alugar ou vender espaços publicitários no site diretamente aos anunciantes, ou através de empresas especializadas.

Essas publicidades não significam nenhuma forma de endosso ou responsabilidade pelos mesmos, ficando o VISITANTE responsável pelas compras, visitas, acessos ou quaisquer ações referentes à estas empresas.

Todas as propagandas no site ou plataforma serão claramente destacadas como publicidade, como forma de disclaimer da PJ e de conhecimento do VISITANTE.

Estes anúncios podem ser selecionados pela empresa de publicidade automaticamente, conforme as visitas recentes do VISITANTE, assim como baseado no seu histórico de busca, conforme as políticas de acesso da plataforma.

Dos termos gerais

O Site irá apresentar hiperlinks durante toda a sua navegação, que podem levar diretamente para outra página da PJ ou para sites externos.

Apesar da PJ utilizar sites externos de extrema confiança, caso o usuário acesse um site externo, a PJ não tem nenhuma responsabilidade pelo meio, sendo uma mera indicação de complementação de conteúdo, ficando o mesmo responsável pelo acesso, assim como sobre quaisquer ações que venham a realizar neste site.